Fevereiro de 2023 – O setor agrícola do Brasil é gigante e não está imune aos escândalos de corrupção – mas agora um grupo de agronegócio está trabalhando em conjunto com o governo e a sociedade civil para elevar os padrões de integridade e impedir que a corrupção prejudique as suas oportunidades de negócio e reputação. Este artigo de Ana Aranha e Jaqueline Oliveira, Gerente da Plataforma de Ação Contra a Corrupção e Coordenadora Anticorrupção do Pacto Global da ONU Brasil, explica como a Ação Coletiva está ajudando o grupo a colaborar no combate à corrupção e a alcançar mudanças tangíveis no setor.
O agronegócio brasileiro é extremamente importante tanto para a segurança alimentar global como para a economia do Brasil – representa cerca de um quinto do PIB do país e gerando receita e empregos para a população local.Mas, como qualquer grande indústria, a corrupção mina a sua eficácia e prejudica o ambiente e a saúde humana. Um exemplo foi o a operação Carne Fraca, que revelou que alguns frigoríficos estavam distribuindo suborno aos inspetores para certificar carne podre ou com salmonela. Os maiores produtores de carne do Brasil, BRF e JBS, encontravam-se entre os envolvidos.
Casos semelhantes ocorreram em relatos de desmatamento maciço de florestas para criar terra para gado e soja. Tais revelações mancharam imensamente a reputação da Agroindústria.  
Terreno fértil para a Ação Coletiva Anticorrupção
Em última análise, tanto a corrupção quanto sua percepção apresentam indicadores negativos dentro do setor. Em resposta, algumas das principais empresas do agronegócio brasileiro manifestaram a sua vontade de unir esforços para melhorar as práticas de governança e elevar os padrões éticos na indústria.  Desde o seu lançamento em 2021, a Iniciativa de Ação Coletiva de Combate à Corrupção no Brasil, cresce. Hoje composta por 18 empresas e seis associações empresariais, e estabelecendo uma parceria com o Ministério da Agricultura do Brasil.Para as empresas participantes, o envolvimento na Ação Coletiva proporciona um caminho para reduzir os riscos de futuros casos de corrupção, ao mesmo tempo que se envolve diretamente na criação de novos mecanismos de integridade que também reforçam os seus compromissos sociais e ambientais.Desde o seu início, a iniciativa tem recebido apoio vital do Pacto Global da ONU – Rede Brasil. A rede, com 1.500 membros, construiu uma forte reputação de criar espaços de diálogo para promover a Ação Coletiva para enfrentar a corrupção no setor privado nos últimos anos. Como órgão neutro, a Rede Brasil do Pacto Global pode promover o diálogo e a ação, e oferecer uma plataforma dedicada a facilitar discussões e evitar o risco de condutas anticompetitivas entre seus membros.
Como em qualquer Ação Coletiva, o envolvimento com o governo desempenha um papel vital. Por isso, a participação do Ministério da Agricultura do Brasil é tão importante. Em 2022, por exemplo, o Ministério incentivou o envolvimento na iniciativa de Ação Coletiva, fazendo da adesão um pré-requisito para concorrer ao seu prêmio anual de integridade do agronegócio. 
Construindo a Business Case para a Ação Coletiva no agronegócio
Com base em experiências anteriores do Pacto Global no estabelecimento de iniciativas de Ação Coletiva nos setores de engenharia e construção, e limpeza urbana e resíduos sólidos, as empresas participantes desenvolveram em colaboração um estudo de caso (Business Case) para a iniciativa. Isto ajudou a definir melhor os objetivos e garantiu sustentabilidade em termos financeiros e de compromisso.  
Os principais objetivos da iniciativa são:  

 Mudar a cultura e a reputação do setor do agronegócio, a nível nacional e internacional;

Promover um ambiente empresarial mais limpo nas empresas, bem como nas suas cadeias de abastecimento e logística, através de melhores práticas e regulamentos;

Incentivar a integridade nas relações entre os setores público e privado;

Proteger o setor como um todo, bem como cada empresa e cada empregado, contra potenciais casos de corrupção e suborno em ambientes com pouca transparência por meio de mecanismos de responsabilização.  

As empresas também concordaram em adotar princípios anticorrupção e regras de governança. Estes incluem políticas para o processo de tomada de decisões, medidas de transparência e confidencialidade, plano de comunicação, critérios para a inclusão e exclusão de membros, e critérios para finalizar o projeto. Estes marcos iniciais foram cruciais para criar confiança entre todas as partes interessadas e lançar a iniciativa para o sucesso.  
Elevar os critérios: desenvolver as melhores práticas anticorrupção baseadas no risco
O passo seguinte foi desenvolver uma avaliação de risco de corrupção para o setor, baseada numa análise das principais operações e cadeias de abastecimento das empresas participantes. A avaliação identificou também a necessidade de mais material de conhecimento explorando as principais ameaças, riscos e questões regulamentares que as empresas podem encontrar ao longo de toda a sua operação.O Guia de Boas-Práticas Anticorrupção no Agronegócio, lançado em Abril de 2022 (e apresentado aqui no YouTube), é o resultado de um esforço de colaboração entre todos os participantes da iniciativa. Abrange as oito áreas de maior risco identificadas pelas empresas participantes durante a avaliação do risco de corrupção e está disponível em Inglês e Português.Os colaboradores do Guia acreditam que o caminho para enfrentar a corrupção e contribuir para mudanças efetivas contra práticas irregulares é através de compromissos públicos. Um representante da BASF, uma das empresas membros, ressaltou: “A iniciativa trouxe-nos ainda mais consciência sobre a importância dos esforços individuais para o impacto do coletivo”. “Os materiais produzidos pelo grupo são utilizados pelos executivos para passar as mensagens de integridade às suas respectivas equipes, com isso todos ganham”.  
O que esperar:Em termos de atividades, em 2023, o plano da iniciativa é desenvolver vídeos e materiais de formação com base no seu guia de Boas Práticas. Os materiais de formação serão desenvolvidos tanto para os empregados das empresas como para os seus o setor público. Em termos de impacto, o que todos querem ver é o fim da corrupção que prejudica o ser humano, o ambiente e dificulta o funcionamento íntegro do agronegócio. Criar confiança e colaboração entre as partes interessadas através da Ação Coletiva é o primeiro passo para restaurar a confiança no setor de agronegócio do Brasil. 
 
Saiba mais
Consulte mais exemplos de iniciativas bem-sucedidas no Hub de Ações Coletivas B20 – a plataforma do Instituto Basel para recursos e engajamento de Ação Coletiva Anticorrupção e a página da Plataforma de Ação contra Corrupção do Pacto Global da ONU – Rede Brasil.

Fonte: https://collective-action.com/news/how-brazilian-agribusinesses-are-working-to-root-out-corruption-through-collective-action-2350