NAÇÕES UNIDAS, Nova York, 29 de março de 2022 — Hoje, o Pacto Global das Nações Unidas, juntamente com o Helpdesk para Negócios e Direitos Humanos do governo alemão e a Verisk Maplecroft, lançou o Business & Human Rights Navigator (Navegador de Empresas e Direitos Humanos, em português), ou “BHR Navigator”. O recurso on-line, de fácil utilização, foi desenvolvido especificamente para ajudar empresas de todo o mundo a entender e abordar melhor os impactos dos direitos humanos em suas operações globais e cadeias de suprimentos.
Os usuários poderão obter orientações claras e práticas de especialistas reconhecidos internacionalmente e acessar análises profundas das principais questões de direitos humanos, recomendações de devida diligência (due diligence), bem como estudos de caso importantes que ilustram como outras empresas abordaram com responsabilidade seus impactos sobre os direitos humanos.
O BHR Navigator é informado e alinhado com os Dez Princípios do Pacto Global da ONU e os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs), com o objetivo de melhorar a compreensão das empresas sobre os Dez Princípios e como eles podem ser efetivamente operacionalizados em resposta aos principais desafios de direitos humanos, particularmente por meio da implementação de um processo contínuo de devida diligência. O BHR Navigator surge em um momento importante no cenário de negócios e direitos humanos, à medida que a legislação emergente sobre direitos humanos obrigatórios e devida diligência ambiental ganha força em todo o mundo, inclusive por meio do recente projeto de proposta de uma Diretiva sobre Devida Diligência de Sustentabilidade Corporativa da Comissão Europeia.
“As empresas enfrentam hoje diversos desafios interconectados sobre o respeito aos direitos humanos, principalmente quando enfrentam contextos sociais, políticos e econômicos complexos. As soluções para esses dilemas nem sempre são simples”, disse Sanda Ojiambo, CEO e Diretora Executiva do Pacto Global da ONU. “O BHR Navigator elimina o ruído e oferece orientações claras e abrangentes de acordo com os padrões internacionais para mostrar às empresas em todos os lugares como adotar um processo de devida diligência eficaz e tomar medidas significativas que contribuam para um mundo onde ninguém seja deixado para trás. ”
Atualmente, as empresas podem explorar dez questões chaves por meio do BHR Navigator, que abrangem liberdade de associação; trabalho forçado; trabalho infantil; discriminação; segurança ocupacional e saúde; salário digno; horas de trabalho; igualdade de gêneros; trabalhadores migrantes e povos indígenas.
 
Fundamentalmente, o BHR Navigator inclui orientações exclusivas sobre como esses problemas podem ser tratados, fornecendo:

Uma visão geral da questão dos direitos humanos;
Fatores de risco para os principais setores;
Sugestões de devida diligência;
Estudos de caso;
Recursos adicionais recomendados.

O BHR Navigator também orienta o usuário por meio das seguintes etapas de devida diligência:

Desenvolvimento de políticas;
Avaliação de impactos;
Integração/medidas para lidar com impactos;
Acompanhamento de desempenho;
Comunicação de desempenho;
Mecanismos de remediação e reclamação.

Os recursos foram desenvolvidos em coordenação com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prestou apoio técnico sobre os princípios das normas internacionais de trabalho no que diz respeito às operações das empresas. A Rede do Pacto Global da Alemanha assessorou o projeto como parceiro conceitual. O Navigator também teve o apoio de revisão e contribuições de redes locais do Pacto Global na Austrália, Brasil, Canadá, Geórgia, Japão, Nigéria, Espanha e Reino Unido.
O BHR Navigator está disponível em inglês, alemão e espanhol.
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